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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 10:26
Brasil chega a 196 mil mortos por Covid-19; média móvel está em 698 óbitos por dia
País contabilizou 196.029 óbitos e 7.732.071 casos da doença desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos da imprensa.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 18:00
Brasil tem quase 171 mil mortes por Covid; 12 estados registram alta
País tem 170.832 óbitos e 6.170.827 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento das secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:59
Brasil tem 170.199 mortes por coronavírus e 6.127.819 casos confirmados
País tem 170.199 óbitos e 6.127.819 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 10:44
Brasil passa marca de 170 mil mortos por Covid; média móvel indica mais de 30 mil casos registrados por dia
País tem 170.179 óbitos e 6.121.449 diagnósticos pela Covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:40
Brasil passa de 169 mil mortes por Covid; curva está em alta em 10 estados
País tem 169.213 óbitos e 6.073.058 diagnósticos pela Covid-19.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 10:36
Brasil bate marca de 6 milhões de casos registrados de Covid-19
País tem 168.662 óbitos e 6.017.605 diagnósticos pela Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. São 544 mortes por dia, aponta média móvel; 12 estados apresentam alta na média móvel de mortes.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 09:36
Brasil tem 161 mil mortes por Covid; média móvel é de 384
País tem 161.196 óbitos registrados e 5.591.193 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 10:30
Brasil se aproxima de 154 mil mortes por Covid
País tem 153.912 óbitos registrados e 5.233.677 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:28
Brasil passa de 128 mil mortes por Covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa
País tem 128.119 óbitos registrados e 4.179.471 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de saúde.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:28
Dados sobre o Covid-19 e o princípio da publicidade da Administração Pública

Em razão da problemática envolvendo o Ministério da Saúde pela demora na divulgação de dados sobre o coronavírus, é imperiosa uma análise profunda da situação ocorrida.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2019 - 16:11
Professores e seus direitos

Professores são estudiosos, são formados, estudaram e tem como seu trabalho não só sempre adquirir mas especialmente passar conhecimento.
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:30
DECRETO Nº 9.370, DE 11 DE MAIO DE 2018

Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 09:23
Delator diz que pagou US$ 4,5 milhões em caixa 2 para campanha eleitoral de Dilma Rousseff
Zwi Skornicki afirma que o pagamento foi realizado diretamente para marqueteiro do PT
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 09:14
Em sessão tumultuada, Câmara aprova texto-base de MP do ajuste
Medida torna mais rigorosas as regras de acesso ao seguro-desemprego.Sessão teve tumulto entre deputados e 'dólares' jogados por sindicalistas
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:15
Caso Bruno: Defesa de advogados insistiu em ausência de provas
Defensor apresentou contradições na exposição do promotor e afirmou que o MP se baseou no depoimento de Jorge, ?uma pessoa mentirosa e infantil?
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 28 de Março de 2012 - 11:25
Questões de Direito Constitucional, Civil e Processual Civil

Questões de Direito Constitucional, Civil e Processual Civil do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará para provimento do cargo de Analista Judiciário - 2010
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:40
Crimes financeiros denunciados pelo MPF/MG em 2011 movimentaram mais de R$ 200 milhões
Entre as infrações à Lei do Colarinho Branco mais comuns, estão a evasão de divisas e operações de câmbio não-autorizadas
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:20
Etenda o projeto de lei de cibercrimes
Projeto de lei quer criminalizar acesso indevido a dados e sistemas. Aprovação em 2011 é incerta
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:54
Honorários advocatícios obrigacionais.

Execução provisória. Garantia de execução. Hipoteca. judiciária
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:40
Processual civil, administrativo, ambiental e urbanístico. Ação de nunciação de obra nova.

Restrições urbanístico-ambientais convencionais estabelecidas pelo loteador.

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